Segurança No Trabalho: Um Investimento Estratégico Para Produtividade E Sustentabilidade Econômica

A produtividade é uma medida da eficiência com que utilizamos nosso trabalho e capital para produzir valor econômico. Ela representa o crescimento na produção que não é explicado pelo aumento de mão de obra, capital ou qualquer outro insumo intermediário utilizado na produção. A produtividade do trabalho é medida pelo Índice Global de Produtividade da Economia (IGPLE), que relaciona o PIB trimestral em termos reais com o número de pessoas empregadas no país ou o número de horas trabalhadas, resultando no PIB por pessoa empregada. A produtividade impulsiona a economia, especialmente em situações de renda média, enfrentando períodos de crescimento, principalmente em economias com um nível de desenvolvimento similar ao do Brasil. Economias de renda média enfrentam períodos de baixo crescimento relacionados à desaceleração do aumento da produtividade, o que, por sua vez, as impede de atingir os níveis de bem-estar das economias desenvolvidas. A necessidade de investimento em capital e emprego tem grande influência na produtividade, assim como o grau de competitividade dos produtos de um país. Se a produtividade do trabalho de uma empresa que fabrica determinados produtos for menor que a de outra empresa atuante no mesmo segmento, cria-se um desequilíbrio competitivo. Se os custos de produção forem elevados, serão transferidos para os produtos, e as empresas perderão vendas, pois os clientes se voltarão para outras empresas. Se os custos forem absorvidos pela empresa, seus lucros diminuirão. Isso pode significar a necessidade de reduzir a produção ou manter os custos de produção estáveis, diminuindo os salários reais.

Nos argumentos econômicos sobre a prevenção de riscos laborais, não é incomum encontrar expressões de empresários ou gerentes que argumentam que o investimento em segurança seria muito caro e, portanto, ‘impossível’. Por outro lado, raramente se ouve a resposta usual dos prevencionistas e delegados: ‘Doenças e acidentes também implicam um custo alto para a empresa.’ Para combater acidentes e doenças ocupacionais, é preciso conhecer suas causas. Quando os riscos são gerados por equipamentos ou instalações inadequadas, os investimentos para sua renovação são necessários. Embora frequentemente caros, eles são inevitáveis. Quanto aos custos, podemos destacar que os custos visíveis são aqueles listados explicitamente, enquanto alguns incluem os custos fixos quando adotam o conceito de prevenção e segurança no trabalho. Já os custos invisíveis ou ocultos realmente ocorrem quando a empresa não os contabiliza separadamente, isto é, eles surgem como resultado de um acidente ou doença profissional.

O acidente do trabalho é qualquer lesão corporal sofrida pelo trabalhador como resultado do trabalho realizado. Esta definição legal refere-se tanto aos ferimentos que podem ocorrer no local de trabalho quanto àqueles produzidos no trajeto habitual entre a casa e o local de trabalho. O acidente de trabalho é um indicador imediato e óbvio de condições de trabalho precárias, dada a sua frequência e gravidade. A luta contra acidentes é sempre o primeiro passo de qualquer atividade preventiva. Estima-se que os acidentes representem cerca de 10% da mortalidade derivada do trabalho. Os acidentes, por mais inesperados ou indesejáveis que sejam, não surgem por acaso.

A prevenção de riscos relacionados a agentes físicos especifica as condições ambientais, requerendo uma série de medidas destinadas a evitar e minimizar a exposição do colaborador. A situação no Brasil atualmente revela a escassa importância que as empresas atribuem à prevenção de riscos ocupacionais, além de manifestar uma clara violação da legislação vigente. É necessário promover a conscientização sobre os riscos associados aos agentes físicos no local de trabalho nas esferas sindical e comercial. O cumprimento da legislação vigente sobre a exposição a diferentes agentes físicos é constantemente ignorado pelos empregadores, sendo urgente e essencial.

Os agentes biológicos, juntamente com os contaminantes químicos e os riscos físicos, são tipos de elementos estudados pela toxicologia ocupacional. Os agentes biológicos, deixados pela higiene ocupacional nas mãos da medicina preventiva, diferem dos poluentes físicos e químicos que produzem seus efeitos apenas no trabalhador exposto, pois os contaminantes biológicos podem ampliar seus efeitos para fora do ambiente de trabalho. Atualmente, dados suficientes estão disponíveis para esclarecer as relações entre as atividades específicas no trabalho e as doenças causadas pela exposição dos trabalhadores aos agentes biológicos.

As doenças ocupacionais são contraídas como resultado da exposição a fatores de risco inerentes às atividades de trabalho ou ao ambiente em que o trabalhador é obrigado a desenvolver suas atividades laborais. As doenças comuns estão relacionadas aos fatores de risco que afetam nossa vida diária, sendo condições de saúde alteradas que podem ser adquiridas por maus hábitos, ações e atividades fora do trabalho ou por condições genéticas que tornam as pessoas mais suscetíveis. Em 2001, o Ministério da Saúde elencou uma tabela de doenças ocupacionais diretas causadas por agentes que permitem o diagnóstico médico, dividida em 13 grupos.

A toxicologia ocupacional, que estuda os produtos químicos nas empresas, é a ciência que investiga os efeitos das toxinas e venenos que produzem ação mortal em um organismo vivo. É importante destacar que o organismo humano tem rotas de entrada, como a via respiratória, digestiva e cutânea. Quando um elemento tóxico entra no organismo, ele pode ser depositado no pulmão, gerando desde uma simples inflamação e irritação até fibrose ou um tumor maligno, o qual, posteriormente, pode causar a morte do trabalhador.

Para observarmos as principais doenças relacionadas ao trabalho, temos que focar nas características psicofisiológicas dos colaboradores, como as diretrizes ergonômicas da NR 17 e os agentes ambientais da NR 09. A Constituição Federal, em seu artigo 7º, descreve ‘São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social’. O mesmo artigo, no item XXII, aponta ‘Redução de riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança
Em conclusão, a segurança no trabalho é um aspecto vital para a saúde e o bem-estar dos colaboradores, e possui um impacto direto e significativo na produtividade e na sustentabilidade econômica das empresas. A prevenção de acidentes e doenças ocupacionais não é apenas uma questão de cumprimento legal, mas um investimento estratégico que beneficia tanto os trabalhadores quanto a empresa como um todo.

A adoção de práticas de segurança robustas e a conformidade com as normas regulamentadoras são essenciais para minimizar os riscos associados a agentes físicos, biológicos e químicos no ambiente de trabalho. Isso não só protege os colaboradores de lesões e doenças, mas também reduz custos diretos e indiretos, melhora a produtividade, e mantém a reputação da empresa.

Além disso, é crucial que as empresas invistam em conscientização e treinamento contínuo em segurança, garantindo que todos os funcionários estejam cientes dos potenciais riscos e das melhores práticas para preveni-los. A integração de uma cultura de segurança no ambiente de trabalho contribui para uma força de trabalho mais saudável, motivada e produtiva.

Finalmente, é responsabilidade das empresas, dos reguladores e da sociedade como um todo priorizar a segurança no trabalho. Isso não só garante o cumprimento da legislação e a proteção dos direitos dos trabalhadores, como delineado na Constituição Federal, mas também fortalece a economia ao garantir que as empresas operem de maneira eficiente e sustentável. Em resumo, a segurança no trabalho é um pilar fundamental para o sucesso empresarial e o desenvolvimento econômico.

Prof. Me. Demétrio M. Moreira
Diretor Executivo